A 17ª câmara Cível do TJ/MG condenou hotelaria de Porto Seguro/BA a indenizar em R$ 10 mil por danos morais...

A 3ª turma do TRT da 3ª região manteve condenação de supermercado ao pagamento de R$ 10 mil reais por...

O partido Solidariedade acionou o STF contestando a exploração de serviços de lotéricas municipais. A legenda argumenta que leis locais...

A ministra do STF Cármen Lúcia julgou procedente reclamação apresentada por empresa do setor de madeiras, que questionava decisão do...

A 10ª turma do TRT da 2ª região aumentou para R$ 35 mil indenização por danos morais concedida a operador...

O Machado Meyer Advogados assessorou a BASF no processo de desinvestimento do Negócio de Tintas Decorativas no Brasil, que engloba...

No plenário virtual do STF, ministro Flávio Dino suspendeu análise de ação que questiona a constitucionalidade da lei 12.193/23, do...

Com o Carnaval de 2025 se aproximando, muitos trabalhadores se perguntam se terão folga ou se vão precisar cumprir expediente...